"A questão da criminalidade não se resolve com o Direito Penal".

Transcrevo aqui um pequeno trecho de uma entrevista que o advogado Juarez Cirino dos Santos deu à Gazeta do Povo. Selecionei a parte que considero mais importante e que não trata tanto de questões de Direito, para que quem não possui formação jurídica possa entender.

Acho sensacional a parte em que Juarez fala de como nós, que não somos detentores do capital, contribuímos para a manutenção dessa sociedade injusta. É por isso que são nojentas as ideias (típicas da direita) de que criminoso é vagabundo, que não correu atrás, e que, portanto, merece castigos como levar chicotadas (em recente declaração de deputado do PP, aquele belo partido que abriga em seus quadros pessoas doces como Jair Bolsonaro), prisão perpétua ou pena de morte.

E concordo também quando Juarez diz que é bobagem dizer que as pessoas nascem boas ou más. Não existe essa história de carma, destino ou qualquer outro nome que queiram dar. A mim soa deveras conformista certas explicações que costumam dar em certos casos. Por exemplo: a criança nasceu numa família miserável, aos 05 anos viu os pais serem assassinados, então passou a morar nas ruas, onde a luta pela sobrevivência era diária e onde aprendeu toda sorte de coisas ruins. Aos 12 ela vai para um reformatório, onde aumenta seu ódio diante de tanto terror, aos 16 já é chefe de algum grupo criminoso e aos 20 morre num tiroteio com a polícia. A explicação? Era o destino dela. E eu achando que a culpa era do Estado, que não deu as mínimas condições para que ela se desenvolvesse. Nas palavras de Juarez: "E aí, dentro de algum tempo, nós vamos encontrar aqui uma criança que nasceu com um potencial de desenvolvimento extraordinário transformada num animal, num sujeito inteiramente deformado, com o qual realmente é impossível conviver".

Mas já falei demais. Fiquem com as ótimas palavras do autor.  

O Sr. fala de carreiras criminosas. Há indivíduos irrecuperáveis? O que fazer com eles?

Nós estamos tratando aqui da natureza humana. Estamos partindo do princípio de que existem pessoas que são boas, e que nascem boas, e que continuam boas, e nada as perverte. E existiriam pessoas que são más, nascem más, e nada as transforma em pessoas boas. Existem pessoas boas e más, e as más nós temos que excluir e as boas nós temos que privilegiar. Essa é uma idéia errada também. As pessoas não são boas ou más, as pessoas são feitas boas ou más. O homem não nasce com uma natureza dada. Não há os eleitos e os condenados, os que estão na felicidade e os que estão na miséria. O ser humano, na verdade, é o conjunto das relações sociais.

Quando eu penso o ser humano como conjunto das relações sociais, eu estou inserindo o homem no contexto concreto da sua vida, e percebendo o nosso ser humano em uma sociedade como a nossa, que é uma sociedade desigual, que essa desigualdade é instituída constitucionalmente e reproduzida pelo Direito. Isso é importante destacar. A desigualdade não é um fenômeno natural. A desigualdade é instituída pela Constituição e reproduzida pelo conjunto do Direito, no caso do Direito Civil, do Direito do Trabalho, etc., e o que é pior: garantida pelo Direito Penal, pelo sistema da justiça criminal. Que desigualdade é essa? A desigualdade que decorre da relação capital X trabalho assalariado. Uma relação desigual cuja lógica significa concentração da riqueza e do poder num dos pólos da relação, que é o pólo do capital, e a generalização da miséria e da privação no outro pólo.

Agora, nós vemos aqui nesse pólo do trabalho dezenas de milhões de pessoas que vivem com dificuldades fantásticas, vivendo com um salário, um pouco mais de um salário – e é impossível viver com R$ 400 por mês num país como o nosso –, e uma riqueza imensa do outro lado, que não é socializada. Agora, ainda assim, felizes dos que estão no processo de trabalho, que ainda estão integrados no mercado de trabalho e que têm um salário, uma moradia, apesar de viverem com uma dificuldade imensa. E os milhões que estão excluídos do processo de trabalho e não conseguem retornar, vão viver como? Eles não têm onde morar, não têm o que comer, não têm escola, não têm roupa, não têm perspectiva, não têm esperança, não têm família, não têm nem pai nem mãe. E esse pessoal? Imagine o ser humano que se forma. Então agora eu estou compreendendo o ser humano como a expressão desse conjunto de relações históricas, de razões sociais que o constitui.

E aí, dentro de algum tempo, nós vamos encontrar aqui uma criança que nasceu com um potencial de desenvolvimento extraordinário transformada num animal, num sujeito inteiramente deformado, com o qual realmente é impossível conviver. Mas é culpa dele? Ele não gostaria de ter tido outra chance? Foucault tem uma passagem notável no livro Vigiar e Punir: ele coloca um juiz na frente de um réu e aí ele fica especulando e estudando as condições do réu, dizendo que se esse réu tivesse nascido nas condições daquele juiz, tivesse tido as chances que ele teve de se alimentar bem, de desenvolver o cérebro, de se escolarizar, de ter o apoio da família, ele seria um juiz e talvez estivesse julgando um réu. E se aquele juiz tivesse vivido nas condições desse réu, de marginalização, de exclusão, muito provavelmente ele estaria no lugar do réu, sendo julgado. Por quê? Porque o homem é esse conjunto das relações sociais, das relações históricas.

Aí nós vamos ver que nós estamos produzindo essas pessoas, então nós somos responsáveis por elas também. Não as produzimos diretamente, porque não somos capitalistas, porque não temos uma grande empresa, porque não somo banqueiros, não somos industriais, não somos fazendeiros, mas somos responsáveis. Porque nós, nas escolas, nas faculdades, defendemos uma concepção de mundo que sustenta essa organização social. Na imprensa, defendemos um conjunto de valores que sustenta essa organização social. No parlamento, estabelecemos leis que instituem essa organização social. Ou seja, nós somos responsáveis por isso também. Como é que agora eu posso falar num sujeito irrecuperável, que eu preciso eliminar as maçãs podres, se fui eu quem as apodreceu. Essa maçã, em condições adequadas, poderia ser uma fruta muito bonita. Em uma sociedade desigual, violenta, como a nossa, não é possível você conter a violência individual com polícia. Isso se faz com políticas sociais, que não se realizam porque isso requer uma transformação, uma mudança na correlação de forças, que está na base da organização social e das relações de poder político que estão aí presentes e que se exprimem nessa legislação que institui a desigualdade, ou que garante a desigualdade. O Direito Penal entra aqui como uma garantia, porque o Direito Penal legitima a prisão, e é porque o Estado tem o poder de prender através do processo penal que se mantém essa organização social absolutamente injusta. Se não existisse o poder de prender, o que seria dessa forma de organização da sociedade?

Entrevista na íntegra disponível em http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=753531

War Pigs - Black Sabbath

     Do álbum Paranoid (que de tão bom parece mais uma coletânea). Uma das melhores letras do rock n´ roll. Sempre lembro do Bush quando a escuto.

A hipocrisia do contexto na bíblia

Bündchen também discrimina os homens

Para gastar todo o dinheiro do marido e conseguir sua compreensão, a mulher brasileira precisa lhe conceder sexo. O ensinamento de uma campanha da lingerie Hope, protagonizada por Gisele Bündchen, causou justa indignação a ponto de a Secretaria de Políticas para as Mulheres pedir sua suspensão.

Essa e outras manifestações sexistas escamoteiam faceta pouca explorada: o homem também é discriminado. Ora, para a campanha referida, o marido ideal precisa ser o provedor; caso contrário, não pode ter uma mulher linda e disponível para o sexo. Como um cão no cio, necessita de sexo a todo momento e a todo custo. Não deve se importar com a satisfação da parceira; basta que ela finja prazer.

Se analisarmos comerciais dirigidos aos homens, veremos que, nessas peças, eles são tratados como crianças abobalhadas. Os de cerveja os perfilam como tipos pouco inteligentes, fazendo (e rindo de) piadas idiotas, e com um só objetivo na vida: sexo. Um recente comercial da Volkswagen mostra um pai com vergonha do filho pois o menino, além de não surfar ou tocar guitarra, ainda não "pegou" uma garota.
Como todo projeto de dominação e preconceito, a discriminação de gênero, embora baseada numa suposta inferioridade feminina, atinge a todos, porque cria regras "naturais" para o comportamento dessa ou daquela pessoa, baseando-se apenas em seu sexo. Adeus, individualidade e diversidade.

No mundo que se convencionou chamar masculino, não há lugar para poesia, para emoções. Sensibilidade é uma capacidade indesejável, ligada a tudo o que é considerado inferior, ou seja, ao feminino.
A educação dirigida aos meninos é completamente diferenciada. Bonecas são brinquedos educativos para as futuras mamães, mas causam horror se manipuladas por meninos. O "instinto materno" é aprendido desde a infância, mas não se ensina o paterno (não à toa, se considera tão natural as mulheres ficarem com os filhos numa separação).

Homem não chora, é autossuficiente, não demonstra fragilidade e não leva desaforo pra casa. Se ele se irrita, agride pessoas, deve ser compreendido, porque, afinal, é apenas um… homem, infantilizado pela família e pela sociedade. Enquanto mulheres dividem com outras medos e frustrações, o homem se fecha. Do ambiente familiar, repleto de emocionalidades, resta a ele fugir. O bar e o álcool são o refúgio viril que a sociedade lhe dá.

É preciso rever certos conceitos. Isso passa pelos meios de comunicação de massa, que reforçam estereótipos e criam outros, à guisa de fazer "piadas inocentes".

Nós, homens do século 21, somos seres pensantes. Não queremos prover ninguém, almejamos unir esforços. Se por acaso nossa renda for insuficiente ou nula, que nos respeitem. Gostamos, sim, de sexo, mas não pensamos nisso 24 horas por dia. Nos interessa o futebol mas também o balé, a música, a arte, a poesia. E choramos, sim.

Por isso, pedimos ao Conar que suspenda a propaganda da Hope e outras ridículas, não só por ofenderem nossas mães, filhas e esposas, mas por nos agredirem profundamente enquanto homens.

FAUSTO RODRIGUES DE LIMA é promotor de Justiça do Distrito Federal e coautor do livro "Violência Doméstica - A Intervenção Criminal e Multidisciplinar"

QUAL A MAIOR ABOMINAÇÃO: SER GAY OU COMER MOLUSCOS?

O leitor Luiz Prata deixou este interessante comentário no post sobre feminismo e cristianismo. Descobri apenas que o texto é atribuído ao Rubem Alves, mas na internet não dá pra ter certeza.

Como sabemos, religiosos que levam a bíblia ao pé da letra costumam ser seletivos: certos trechos, como os que dizem que homossexualidade (que os religiosos sempre chamam de homossexualismo, pois pra eles trata-se de doença) é uma abominação, são literais. Outros são parábolas e precisam ser vistos no contexto da época. É pra deixar qualquer um confuso. Um ouvinte da locutora americana e fundamentalista cristã Laura Schlessinger lhe mandou uma carta com suas dúvidas.

Cara Dra. Laura,
Obrigado por ter feito tanto para educar as pessoas no que diz respeito à Lei de Deus. Eu tenho aprendido muito com seu show, e tento compartilhar o conhecimento com tantas pessoas quantas posso. Quando alguém tenta defender o homossexualismo, por exemplo, eu simplesmente o lembro que Levíticos 18:22 claramente afirma que isso é uma abominação. Fim do debate.
Mas eu preciso de sua ajuda, entretanto, no que diz respeito a algumas leis específicas e como seguí-las:
a. Quando eu queimo um touro no altar como sacrifício, eu sei que isso cria um odor agradável para o Senhor (Levíticos 1:9). O problema são os meus vizinhos. Eles reclamam que o odor não é agradável para eles. Devo matá-los por heresia?
b. Eu gostaria de vender minha filha como escrava, como é permitido em Êxodo 21:7. Na época atual, qual você acha que seria um preço justo por ela?
c. Eu sei que não é permitido ter contato com uma mulher enquanto ela está em seu período de impureza menstrual (Levíticos 15:19-24). O problema é: como eu digo isso a ela? Eu tenho tentado, mas a maioria das mulheres toma isso como ofensa.
d. Levíticos 25:44 afirma que eu posso possuir escravos, tanto homens quanto mulheres, se eles forem comprados de nações vizinhas. Um amigo meu diz que isso se aplica a mexicanos, mas não a canadenses. Você pode esclarecer isso? Por que eu não posso possuir canadenses?
e. Eu tenho um vizinho que insiste em trabalhar aos sábados. Êxodo 35:2 claramente afirma que ele deve ser morto. Eu sou moralmente obrigado a matá-lo mesmo?
f. Um amigo meu acha que mesmo que comer moluscos seja uma abominação (Levíticos 11:10), é uma abominação menor que a homossexualidade. Eu não concordo. Você pode esclarecer esse ponto?
g. Levíticos 21:20 afirma que eu não posso me aproximar do altar de Deus se eu tiver algum defeito na visão. Eu admito que uso óculos para ler. A minha visão tem mesmo que ser 100%, ou pode-se dar um jeitinho?
h. A maioria dos meus amigos homens apara a barba, inclusive o cabelo das têmporas, mesmo que isso seja expressamente proibido em Levíticos 19:27. Como eles devem morrer?
i. Eu sei que tocar a pele de um porco morto me faz impuro (Levíticos 11:6-8), mas eu posso jogar futebol americano se usar luvas? (as bolas de futebol americano são feitas com pele de porco).
j. Meu tio tem uma fazenda. Ele viola Levíticos 19:19 plantando dois tipos diferentes de vegetais no mesmo campo. Sua esposa também viola Levíticos 19:19 porque usa roupas feitas de dois tipos diferentes de tecido (algodão e poliéster). Ele também tende a xingar e blasfemar muito. É realmente necessário que eu chame toda a cidade para apedrejá-los (Levíticos 24:10-16)? Nós não poderíamos simplesmente queimá-los em uma cerimônia privada, como deve ser feito com as pessoas que mantêm relações sexuais com seus sogros (Levíticos 20:14)?
Eu sei que você estudou essas coisas a fundo, então estou confiante que possa ajudar. Obrigado novamente por nos lembrar que a palavra de Deus é eterna e imutável. Seu discípulo e fã ardoroso.

Disponível em www.escrevalolaescreva.blogspot.com

Em corrida.

Correndo tanto, mas para onde? É o que sempre me pergunto quando caminho pelas ruas de cidades como São Paulo, de olho nas expressões atribuladas que cruzam por mim. A vida moderna depositou um caminhão de afazeres nas costas de cada indivíduo, e o peso só aumenta com a pressa. Se um motorista se distrai quando o farol fica verde, logo toma buzina do carro detrás. Outro atravessa a rua com celular à orelha, com passos rápidos e desatentos. Aquele lá corre para o ônibus no ponto, afinal o próximo só passa daqui a meia hora, se não estiver lotado. E ploc, ploc, ploc, mulheres de salto caminham com a urgência de quem só tem meia hora para almoçar. E o assunto à mesa com os colegas será o próprio trabalho, do qual vão chegar em casa à noite e reclamar também.

Sim, porque as mulheres estão cada vez mais parecidas com os homens, e isto não é um elogio: elas põem o ganhar dinheiro e o subir na vida em primeiro lugar, tratam com crueldade os subordinados – as subordinadas, então! –, traem seus companheiros mesmo que sejam legais e leais, pensam o tempo todo em consumo e status, delegam a criação dos filhos para babás ou parentes. Conheço uma mulher que nunca sai do trabalho antes das 20h e, mesmo assim, às vezes sai mais cedo e demora para chegar em casa só para não pegar os filhos acordados. Como assim? Por que pôr filhos no mundo se não se tem tempo para eles? E mesmo no fim de semana o estresse insiste em não ir embora: sempre se tem algum compromisso, e como eles parecem aumentar sem parar…

Como se não bastasse, no caso delas há outras cobranças além de conciliar trabalho e família, cobranças – veja bem – que muitas vezes são elas mesmas que se fazem, mais que os homens. Me refiro às cobranças relativas à aparência. Elas se sentem pressionadas a sempre estar magras, na moda, arrumadas, maquiadas, sem rugas nem dobras, com cabelos e unhas impecavelmente pintados. É claro que os homens gostam das mulheres bonitas, mas pode ter certeza de que não dão a menor bola para muitos desses exageros, dessas obsessões, desse mundo de grifes e futilidades. O medo de envelhecer parece afetar muito mais a elas do que a eles, ao menos no sentido da vaidade física. Eles não são muito adeptos de botox e outros elixires da juventude, são?

Supostamente a tecnologia viria para nos dar mais tempo livre, ter horários mais flexíveis, resolver problemas com mais rapidez. Mas veja o número de horas semanais que cada pessoa perde checando emails, torpedos e redes sociais e navegando pelas fofocas da internet, inclusive no ambiente de trabalho; ou no trânsito; ou em casa, diante da TV. Como resultado, há menos convívio direto e, pior, menos tempo para refletir, para assimilar os dados e desenvolver raciocínios menos imediatistas sobre eles. Há mais egoísmo e descortesia nas ruas e nos lares, e os outros se tornam eles também objetos de consumo, úteis até provas em contrário. E ploc, ploc, ploc, todos vão direto para a solidão e a ansiedade, das quais os remedinhos prometem tirar em doses cada vez mais fortes. E não tiram.

Daniel Piza

New Year´s Day - U2

      Disparada a minha preferida do U2, me emociona!