Corinthians x Chelsea - o mundo é nosso

     "O Corinthians manda avisar que o fim do mundo foi cancelado, afinal o mundo é nosso e fazemos com ele o que bem entender".

Sobre carreiras

Sempre me pergunto se eu quero mesmo lidar com Direito por toda a minha vida. Não é que eu não goste. Muito pelo contrário. Direito é uma ciência interessantíssima, e acho que todo mundo deveria ter noções básicas sobre. Mas me falta a paixão.

A paixão que eu tenho pela literatura, por exemplo. O prazer que sinto em ler um livro e escrever uma resenha sobre. Ou o interesse que sinto por psicanálise. Ou a vontade que tenho de reviver as aulas de História do ensino médio. Ou o amor que tenho pela filosofia.

Mas aí surge outra questão importante: será que eu teria essa mesma paixão por tudo o que citei se elas me fossem impostas? Se eu dependesse delas para ganhar a vida?

Talvez o meu “problema” com Direito seja justamente o fato de ele, no mais das vezes, me ser imposto. Passei 5 anos estudando essa bagaça, outro tanto estudando para concursos. Por isso, a sociedade me cobra que eu faça algum proveito disso. Proveito material, bem entendido, porque para a maioria das pessoas, ter conhecimento, por si só, pelo simples fato de gostar de aprender, não conta.

E existe uma questão de orgulho próprio envolvido nisso. Toda vez que me passa pela cabeça largar o Direito e fazer outra faculdade, uma voz me diz: “vai desistir então?”. Você acaba encampando aquela idéia de “nossa, passei 5 anos me dedicando a isso, agora vou jogar fora todo esse esforço?”. Isso está ligado à eterna pressa em que vivemos, à correria da modernidade. Estamos sempre correndo para chegar o mais depressa possível a algum lugar. O problema é que não temos a mínima ideia de que lugar é esse.

Talvez o que mais me incomode no Direito sejam seus profissionais, não a ciência em si (que, repito, é das mais interessantes). É um mundinho muito restrito o desse pessoal; todos enfiados em seus casulos e cheios de si, presos a seus preconceitos e provincianismo. Vide a famosa questão de se chamar qualquer profissional dessa área de doutor. Eu me formei com gente que nunca leu um livro na vida, que não se interessam por política, que não apreciam música, que só assistem aos filmes que são lançamentos para não ficarem sem assunto, enfim, que não têm um pingo de cultura, mas que se acham o suprassumo da humanidade, por relevantes motivos como estar cursando Direito, ser de família "tradicional" (feudalismo manda abraço) ou usar ternos caros. Entendam: o problema não é a pessoa não ser lá muito culta - seria bobagem da minha parte exigir isso das pessoas, ainda mais num país como o Brasil, em que a educação não é lá essas coisas -, mas se achar especial quando não tem nenhum motivo para isso.

Nessas horas, procuro pensar que não se pode misturar as coisas. Sim, muitos que cursam Direito são grandessíssimos babacas. Mas o Direito não pode ser penalizado pelas práticas de seus operadores. Seria como largar sua religião porque o padre da sua cidade não lhe agrada. 

Outrossim, é curioso pensar que meu dilema é o oposto de pessoas que fizeram outros cursos. Na minha graduação estudei com gente formada em Odonto, Farmácia, Administração, Engenharia, Jornalismo, Matemática. E a maioria desses estava cursando Direito porque gostaria de ganhar mais. Até gostavam de seus cursos originários, mas se sentiam pouco recompensados financeiramente. Até eu que tenho um discurso de que dinheiro não traz felicidade compreendo essas pessoas. Não ganhar proporcionalmente ao seu esforço deve ser das coisas mais tristes. O x da questão nessa história é o conceito de “ganhar bem”. As pessoas costumam ser tão gananciosas que, se o que ela ganha não der para ter uma casa enorme, um carro 0km, jantar nos restaurantes mais caros, comprar roupas de marca e ter todas as tecnologias de ponta, dizem que seu salário não é “digno”.

Enfim, tenho muito medo de, daqui 20 anos, olhar para trás e pensar: eu deveria ter feito outra faculdade. Alguma que me despertasse paixão.

O machismo por trás da música "Esse cara sou eu"

     Texto retirado do blog Ativismo de Sofá, de autoria da Gizelli. Disponível em http://ativismodesofa.blogspot.com.br/2012/12/o-machismo-por-tras-da-musica-esse-cara.html#comment-form

O Machismo por trás da música "Esse cara sou eu"

Morena e Théo, o casal principal de Salve Jorge

Sabe aquela música do Roberto Carlos que é a faixa principal da trilha sonora da novela "Salve Jorge", tema do casal Morena e Théo? "Esse cara sou eu"? Prestei um pouco mais de atenção na letra e preciso tecer alguns comentários sobre o assunto. Provavelmente alguém virá dizer "é só uma música" ou "é só uma novela". Mas a soma de todas as músicas e de todas as novelas são representativas. Uma grande parte da nossa cultura musical e televisiva são reflexo de determinados preconceitos e acho que sempre vale o questionamento sobre o que estamos de fato consumindo.

Eu assisto novelas. Confesso que no momento não tive a paciência de acompanhar a novela da Glória Perez, mas conheço novelas e sei que elas são mantenedoras de certos preconceitos, valores, status quo. De vez em quando, uma novela ousa botar uma discussão na mesa de jantar das famílias e é muito produtivo. Então tento não vilanizar as novelas, por saber que elas também promovem, vez ou outra, alguns debates. Se não fosse assim não haveria tanta polêmica em torno de colocar em alguma novela um beijo homossexual.

O amor romântico
exaltado desde a infância

As novelas, em geral, ainda são o campo de propagação de alguns preconceitos arraigados. E é o meio mais efetivo na cultura brasileira de manutenção do "amor romântico" como ideal de felicidade e por isso pode-se dizer que a música do Roberto está bem colocada dentro da programação. Assim como os contos de fada da Disney que ensinamos as crianças a gostar, assim como as revistas adolescentes, assim como as comédias românticas, as novelas continuam nos oprimindo em idade adulta. Continuamos acreditando que é somente através de uma relação heterossexual, monogâmica e tradicional, que seremos felizes. O eterno mito das mulheres incompletas.Alguém tem visto nas novelas uma "mocinha" sem "mocinho"? sem par romântico? Eu até vejo novelas em que o romance fica um pouco de lado, mas não o suficiente para afirmar que a personagem central é alguém que não precisa de outra pessoa para ser completa.

Na música do Roberto Carlos, a princípio, a gente pensa que o tal "cara" é alguém atencioso, alguém preocupado e gentil. Só que nessa atenção escondem-se alguns aspectos interessantes do que a sociedade espera de uma mulher, de um homem e do relacionamento entre os dois. E de como somo condicionados a idealizar esse sujeito que supostamente é "O CARA". Quando o Roberto Carlos diz:

"O cara que pensa em você toda hora

Que conta os segundos se você demora

Que está todo o tempo querendo te ver

Porque já não sabe ficar sem você"

Falarei um pouco por mim, namoro à distância com alguém e essa idéia de "não sabe ficar sem você" é perfeitamente superável. O amor romântico carrega consigo o conceito de posse. É impossível "ficar sem", "ficar longe", não observar o que a pessoa faz, onde ela está, com quem ela está. Pode parecer exagero meu, mas é verdade. Há quem afirme até que não existe amor sem ciúmes. Pois deixe eu falar logo, existe sim. Nós é que somos treinados desde pequenos para sermos incapazes de amar sem possuir. 

Se existe algo extremamente danoso é a idéia de posse. É exatamente essa coisificação da mulher que nos sujeita à violência, desde as simbólicas às violências físicas mais brutais. Daí surge o "crime passional" (expressão que normalmente é usada como eufemismo para feminicídio), da associação de paixão e posse. Que talvez comece nessa frase "Eu, que  não sei ficar sem você" e pode terminar em "Se você não é minha, não será de mais ninguém". Precisamos ter muito cuidado com os caras que não sabem ficar sem a mulher.

"O cara que pega você pelo braço

Esbarra em quem for que interrompa seus passos

Está do seu lado pro que der e vier

O herói esperado por toda mulher

Por você ele encara o perigo

Seu melhor amigo

Esse cara sou eu"

A canção está reafirmando que a mulher espera do homem que ele a proteja, que haja de acordo com esses papéis pré-estabelecidos de gênero em que a mulher é frágil e que sua segurança está nas mãos de um homem. E nem preciso comentar o quão heteronormativo é a afirmação que toda mulher espera por um herói. O cara, afinal, é mais uma versão do príncipe no cavalo branco.

"O cara que sempre te espera sorrindo

Que abre a porta do carro quando você vem vindo

Te beija na boca, te abraça feliz

Apaixonado te olha e te diz

Que sentiu sua falta e reclama

Ele te ama

Esse cara sou eu"

Aqui, por fim, ele traz a idéia do cavalheirismo. Bom, amigos, vamos deixar uma coisa clara, uma coisa é a gentileza. A pessoa que abre a porta do carro para mim, deveria abrir para todas as pessoas. Isso é gentileza. Se um amigo meu está com frio e eu ofereço o meu casaco, não estou sendo "cavalheira", estou sendo gentil. Gentileza é um tipo de empatia. A gente faz algo por outra pessoa porque essa atitude é típica de um modo de ser. Cavalheirismo é outra coisa, esse é o nome que se dá à idéia de que mulheres devem ser presas em uma redoma. É uma forma de nos chamar de incapazes. Incapaz de abrir a porta do carro, incapaz de pagar as próprias contas, incapaz de tomar as rédeas da sua vida sem um homem por perto. Cavalheirismo é, como o próprio nome fala, uma atitude que parte de um homem para uma mulher, não é um gentileza altruísta, mas uma gentileza com segundas intenções. As gentilezas de gênero são assim, mal intencionadas. Pode até ser que o cara não queira fazer sexo com você porque abriu a porta do carro, mas com certeza ele acredita que aquilo faz dele um homem mais respeitável. O problema é que também torna a mulher mais passiva, mais dependente (note que estou usando como exemplo a porta do carro, mas na verdade estou tratando do somatório de cavalheirismos que são comuns na nossa sociedade). Cavalheirismo é uma forma de dominação, sim.

É extremamente prejudicial para TODOS, homens e mulheres, que estejamos idealizando o tipo perfeito de ser humano com quem deveríamos nos relacionar, primeiro porque são expectativas vazias, já que as pessoas não vêm com manual de instrução com todas as especificações de fábrica perfeitamente anotadas para que possamos saber se aquela pessoa é mesmo a ~~ideal~~. E segundo, porque esse cara da música, que parece tão legal, soa como exemplo de "entitlement". O termo designa a sensação de merecimento que acomete alguns homens. Sabe quando um homem assedia alguém na rua? Ele faz isso porque sente que pode, sente que merece. E assim é nesse relacionamento, ele acredita que se a protege, se paga suas contas, se abre a porta do carro, se pensa nela... Ele tem poder o sobre ela para que ele seja amado em retribuição. Só que não se trata de uma operação matemática em que esses cavalheirismos e sentimentos dele são somados e o resultado é o amor correspondido.

É exatamente a falta de compreensão que não existe fórmula do amor que frusta tanto quem tenta se enquadrar nesses perfis ideais e acaba com a cara na poeira. Sabe o que isso acaba gerando? aquele mimimi mascu de "friendzone". Homens que não entenderam ainda, tomem nota: não é porque vocês tratam alguém bem que essa pessoa é obrigada a amar, ok? Vocês podem achar que estão sendo legais, mas as outras pessoas podem não pensar assim. Fiquem cientes disso e parem de acusar as mulheres de colocarem vocês na "friendzone", afinal amigos também fazem gentilezas e a mulher tem o direito de acreditar que você é só um amigo. Tratar as pessoas bem deveria ser algo natural e desprovido de interesses, se você é gentil esperando amor ou favores sexuais, você não é um cara legal. 

Por fim, ressalto que todas as características desse "cara" da canção, são frequentemente exaltadas, como se fossem aquelas que tornam esse homem, o ser humano ideal para fazer uma mulher feliz e isso é extremamente castrador e normativo, pois a felicidade de uma mulher pode nem sequer residir em outra pessoa. A felicidade pode estar em si mesmo ou em qualquer lugar.

A estreia no Mundial

     Corinthians x Al Ahly, como diz o clichê, foi um jogo tenso, porque estreia do Timão no Mundial.

     A equipe brasileira entrou em campo com Cassio, Alessandro, Chicão, Paulo André, Fabio Santos, Ralf, Paulinho, Danilo, Douglas, Sheik e Guerrero.

     Não é a formação que mais me agrada, e nem me refiro à divergência 'time com centroavante x time sem centroavante'. Gosto do Guerrero e acho que ele tem a cara do Corinthians.

     O que me desagrada é ter dois meias no time, e dois meias lentos. No esquema proposto pelo Tite, todo mundo tem de voltar para marcar e/ou pressionar a saída de bola do adversário. Douglas desempenha bem a segunda função; Danilo não consegue acompanhar o lateral adversário.

     Sei que estou dizendo quase uma heresia, insinuando que Danilo deve sair do time, justo ele que foi tão bem na Libertadores e que já chegou a ser classificado como imprescindível por Tite e companheiros, pois tem a virtude de reter a bola na frente.

     Contudo, para a importante função de segurar a bola no ataque agora há Paolo Guerrero. Dessa forma, o principal argumento a favor de Danilo se esvai. Somado ao fato dele não ir tão bem na marcação, eu o substituiria por um falso atacante, Romarinho ou Jorge Henrique (o diferenciado), para dar mais velocidade aos contra-ataques e, ao mesmo tempo, ganhar poder de marcação.

     Claro que esta minha análise é circunstancial. Decorre, principalmente, do fato do Danilo não ter jogado bem hoje. 

     A polêmica, para a mídia, continua sendo jogar ou não com um 9. Casagrande, por exemplo, na transmissão da Globo, sustentou que não jogaria com Guerrero, pois este ocuparia o espaço do Paulinho. Não concordo com esta análise. Paulinho foi discreto hoje - assim como o time em geral - e não me parece que seja o fato de o time ter um centroavante que diminua o seu futebol.

     Para mim, voltando ao Danilo, é redundante ter dois jogadores lentos na frente, com a virtude de reter a bola. Como Guerrero está em melhor fase e Douglas tem muito mais qualidade no passe, eu sacaria o Danilo e colocaria o JH no lugar, deixando o talismã Romarinho para o segundo tempo - dependendo das condições do jogo, obviamente.

     As alterações que o Tite fez hoje corroboram o que eu disse. Ficou claro que JH e Romarinho entraram no jogo mais com funções defensivas que ofensivas. Mesmo assim, não gostei das substituições, porque saíram Douglas e Sheik, quando deveriam ter saído Guerrero e Danilo.

     Em suma: Danilo e Guerrero, juntos, não combinam. Como Guerrero vem jogando melhor, que saia o meia.

     Agora é esperar o domingão, que pelo jeito levará uns 3 meses para chegar.

     E espero que venha o Chelsea. Os ingleses terão a "obrigação" de vencer, o que deixaria o Corinthians mais tranquilo e jogando no estilo que melhor sabe, o contra-ataque.

Para entender o xadrez da política

Autor: 

 Luis Nassif

Vamos entender o xadrez político atual.

Há um jogo em que o objetivo maior é capturar o rei – a Presidência da República. O ponto central da estratégia consiste em destruir a principal peça do xadrez adversário: o mito Lula.

Na fase inicial – quando explodiu o “mensalão” – havia um arco restrito e confuso, formado pela velha mídia e pelo PSDB e uma estratégia difusa, que consistia em “sangrar” o adversário e aguardar os resultados nas eleições presidenciais seguintes.

A tática falhou em 2006 e 2010, apesar da ficha falsa de Dilma, do consultor respeitado que havia acabado de sair da cadeia, dos 200 mil dólares em um envelope gigante entrando no Palácio do Planalto, das FARCs invadindo o Brasil  e todo aquele arsenal utilizado nas duas eleições.

A partir da saída de Lula da presidência, tentou-se uma segunda tática: a de construir um mito anti-Lula. À falta de candidatos, apostou-se em Dilma Rousseff, com seu perfil de classe média intelectualizada, preocupações de gestora, discrição etc. Imaginava-se que caísse no canto de sereia em que se jogaram tantas criaturas contra o criador.

Não colou. Dilma é dotada de uma lealdade pessoal acima de qualquer tentação.

O “republicanismo”

Mas as campanhas sistemáticas de denúncias acabaram sendo bem sucedidas por linhas tortas. Primeiro, ao moldar uma opinião pública midiática ferozmente anti-Lula.

Depois, por ter incutido no governo um senso de republicanismo que o fez abrir mão até de instrumentos legítimos de autodefesa. Descuidou-se na nomeação de Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu-se mão da indicação do Procurador Geral da República (PGR) e descentralizaram-se as ações da Polícia Federal.

Qualquer ação contra o governo passou a ser interpretada como sinal de republicanismo; qualquer ação contra a oposição, sinal de aparelhamento do Estado.

Caindo nesse canto de sereia, o governo permitiu o desenvolvimento de três novos protagonistas no jogo de “captura o rei”.

STF

Gradativamente, formou-se uma bancada pró-crise institucional, composta por Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, e  Luiz Fux, à qual aderiram Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello. Há um Ministro que milita do lado do PT, José Antonio Toffolli. E três legalistas: Lewandowski, Carmen Lucia e Rosa Weber.

O capítulo mais importante, nesse trabalho pró-crise, é o da criação de um confronto com o Congresso, que não terá resultados imediatos mas ajudará a alimentar a escandalização e o processo reiterado de deslegitimação da política.

Para o lugar de César Peluso, apostou-se em um ministro legalista, Teori Zavascki. Na sabatina no Senado, Teori defendeu que a prerrogativa de cassar parlamentares era do Parlamento. Ontem, eximiu-se de votar. Não se tratava de matéria ligada ao “mensalão”, mas de um tema constitucional. Mesmo assim, não quis entrar na fogueira.

Procuradoria Geral da República (PGR)

Há claramente um movimento de alimentar a mídia com vazamentos de inquéritos. O último foi esse do Marcos Valério ao Ministério Público Federal.

Sem direito à delação premiada, não haveria nenhum interesse de vazamento da parte de Valério e seu advogado. Todos os sinais apontam para a PGR. Nem a PGR nem Ministros do STF haviam aceitado o depoimento, por não verem valor nele. No entanto, permitiu-se o vazamento para posterior escandalização pela mídia.

Gurgel é o mais político dos Procuradores Gerais da história recente do país. A maneira como conquistou o apoio de Demóstenes Torres à sua indicação, as manobras no Senado, para evitar a indicação de um crítico ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), revelam um político habilidosíssimo, conhecedor dos meandros do poder em Brasília. E que tem uma noção do exercício do poder muito mais elaborada que a do Ministro da Justiça e da própria Presidente da República. Um craque!

Polícia Federal em São Paulo

Movimento semelhante. Vazam-se os e-mails particulares da secretária Rosemary Noronha. Mas mantém-se a sete chaves o relatório da Operação Castelo de Areia.

O jogo político

De 2005 para cá, muita água rolou. Inicialmente havia uma aliança mídia-PSDB. Agora, como se observa, um arco  mais amplo, com Ministros do STF, PGR e setores da PF. E muito bem articulado agora porque, pela primeira vez, a mídia acertou na veia. A vantagem de quem tem muito poder, aliás, é essa: pode se dar ao luxo de errar muitas vezes, até acertar o caminho.

Daqui para frente, o jogo está dado: um processo interminável de auto-alimentação de denúncias. Vaza-se um inquérito aqui, monta-se o show midiático, que leva a desdobramentos, a novos vazamentos, em uma cadeia interminável.

Essa estratégia poderia ter uma saída constitucional: mais uma vez “sangrar” e esperar as próximas eleições.

Dificilmente será bem sucedida no campo eleitoral. Mas, com ela, tenta-se abortar dois movimentos positivos do governo para 2014:

1. É questão de tempo para as medidas econômicas adotadas nos últimos meses surtirem efeito. Hoje em dia, há certo mal-estar localizado por parte de grupos que tiveram suas margens afetadas pelas últimas medidas. Até 2014 haverá tempo de sobra para a economia se recuperar e esse mal-estar se diluir. Jogar contra a economia é uma faca de dois gumes: pode-se atrasar a recuperação mas pratica-se a política do “quanto pior melhor” que marcou pesadamente o PT do início dos anos 90. Em 2014, com um mínimo de recuperação da economia,  o governo Dilma estará montado em uma soma de realizações: os resultados do Brasil Sorridente, resultados palpáveis do PAC, os efeitos da nova política econômica, os avanços nas formas de gestão. Terá o que mostrar para os mais pobres e para os mais ricos.
2. No campo político, a ampliação do arco de alianças do governo Dilma.

Há pouca fé na viabilidade da candidatura Aécio, principalmente se a economia reagir aos estímulos da política econômica. Além disso, a base da pirâmide já se mostrou pouco influenciada pelas campanhas midiáticas.

À medida que essa estratégia de desgaste se mostrar pouco eficaz no campo eleitoral, se sairá desses movimentos de aquecimento para o da luta aberta.

Próximos passos

Aí se entra em um campo delicado, o do confronto.

Ao mesmo tempo em que se fragilizou no campo jurídico, o “republicanismo” de Lula e Dilma minimizaram o principal discurso legitimador de golpes: a tese do “contragolpe”. Na Argentina, massas de classe média estão mobilizadas contra Cristina Kirchner devido à imagem de “autoritária” que se pegou nela.

No Brasil, apesar de todos os esforços da mídia, a tese não pegou. Principalmente devido ao fato de que, quando o STF achou que tinha capturado o PT, já havia um novo em campo – de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Padilha – sem o viés aparelhista do PT original. E Dilma tem se revelado uma legalista até a raiz dos cabelos e o limite da prudência.

Aparentemente, não irá abrir mão do “republicanismo”, mas, de agora em diante, devidamente mitigado. E ela tem um conjunto de instrumentos à mão.

Por exemplo, dificilmente será indicado para a PGR alguém ligado ao grupo de Roberto Gurgel.

Espera-se que, nas próximas substituições do STF, busquem-se juristas com compromissos firmados e história de vida em defesa da democracia – e com notório saber, peloamordeDeus. De qualquer modo, o núcleo duro do STF ainda tem muitos anos de mandato pela frente.

Muito provavelmente, baixada a poeira, se providenciará um Ministro da Justiça mais dinâmico, com mais ascendência sobre a PF.

Do outro lado do tabuleiro, se aproveitará os efeitos do pibinho para iniciar o processo de desconstrução de Dilma.

Mas o próximo capítulo será o do confronto, que  ocorrerá quando toda essa teia que está sendo tecida chegar em Lula. E Lula facilitou o trabalho com esse inacreditável episódio Rosemary Noronha.

Esse momento exigirá bons estrategistas do lado do governo: como reagir, sem alimentar a tese do contragolpe. E exigirá também um material escasso no jogo político-midiático atual: moderadores, mediadores, na mídia, no Judiciário, no Congresso e no Executivo, que impeçam que se jogue mais gasolina na fogueira.

O bacharelismo e os ecos do Brasil Colônia no Judiciário

Por Sanzio

Da Carta Maior

A naturalidade com a qual os magistrados de São Paulo recebem “presentes” de empresas privadas e com que um ministro do STF fala do lobby que executou para “conquistar” esse cargo são exemplos de um problema que nasce com a própria formação do Estado brasileiro. Uma das faces desse problema é a baixa qualidade intelectual e cultural que atravessa uma parte importante do Judiciário. Na cultura do bacharelismo, ainda presente, os futuros magistrados são ensinados que não são servidores públicos, mas sim “membros do poder”.

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) distribuiu, dia 1º de dezembro, presentes oferecidos por empresas públicas e privadas para juízes estaduais, numa festa para mais de mil pessoas promovida no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo. A revelação foi feita em uma matéria da Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (10). 

Segundo a reportagem assinada por Frederico Vasconcelos, entre os brindes e presentes oferecidos aos juízes havia “automóveis, cruzeiros, viagens internacionais e hospedagens em resorts, com direito a acompanhante”. Entre as empresas públicas e privadas que participaram do evento estão a Volkswagen (houve um sorteio de um Fox zero quilômetro), a Caixa Econômica Federal (R$ 10 mil para divulgação e infraestrutura do evento), operadora de Planos de Saúde Qualicorp.

Não foi a primeira vez que isso aconteceu. Em 2010, ainda segundo a reportagem da Folha de São Paulo, a festa dos magistrados contou com o patrocínio do Banco do Brasil, da cervejaria Itaipava, da seguradora MDS, da Agaxtur (o ministro Sidnei Benetti, do Superior Tribunal de Justiça, ganhou um cruzeiro de cinco dias para duas pessoas no navio Grand Mistral, oferecido por essa empresa) e da TAM (que doou duas passagens de ida e volta para Paris).

Questionados pela reportagem do jornal, o presidente da Apamagis, desembargador Roque Mesquita, e o ministro Sidnei Benetti, do STJ, não quiseram se pronunciar sobre o evento e os presentes recebidos pelos juízes. Já o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, anunciou que levará o assunto ao plenário do CNJ, nesta semana. Falcão disse à Folha que tentará desengavetar proposta de sua antecessora, Eliana Calmon, para “regulamentar patrocínios privados em eventos de juízes”. “Saímos inteiramente dos padrões aceitáveis. Recompensa material de empresas não está de acordo com a atuação do magistrado, um agente político”, criticou Eliana Calmon. Na mesma linha, Cláudio Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil, questionou: “Como se pode confiar as decisões de juízes que recebem presentes?”.

O “sonho” de Luiz Fux

No dia 2 de dezembro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Fux, revelou, em entrevista à jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o lobby que executou para garantir o “sonho” de uma vaga no STF, no último ano do governo Lula. “Fux grudou em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários. E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula" – relata a surpreendente entrevista. Fux diz a Monica Bergamo que não lembra quem foi o “alguém” que o apresentou a José Dirceu.

O hoje ministro disse ainda à jornalista que, na época, “não achou incompatível levar currículo ao réu de um processo que ele poderia julgar no futuro”. E garantiu que nem lembrou da condição de “mensaleiro” de José Dirceu quando foi pedir o apoio do mesmo para ser indicado ao STF.

O bacharelismo e os ecos do Brasil Colônia

A naturalidade com a qual os magistrados de São Paulo recebem “presentes” de empresas privadas e com que um ministro do STF fala do lobby que executou para “conquistar” esse cargo são exemplos de um problema que nasce com a própria formação do Estado brasileiro. Uma das faces desse problema é a baixa qualidade intelectual e cultural que atravessa uma parte importante do judiciário brasileiro. No Brasil, a criação dos cursos jurídicos foi uma imposição que parece nunca ter sido superada, naquilo que tem de mais provinciano, autoritário e medíocre. Os cursos de direito de Olinda e de São Paulo tiveram de ser criados para que o país que acabara de decretar a independência tivesse a sua própria elite burocrática a administrar e operar o sistema jurídico do país que acabara de nascer como estado formalmente soberano.

Não havia escolas públicas ou mesmo boas escolas no Brasil, no século XIX, quando os primeiros alunos, oriundos das classes altas, passaram a frequentar as faculdades de direito de Olinda ou de São Paulo, e não mais as classes da Universidade de Coimbra. Esses jovens, alfabetizados ou formados sabe-se lá como foram os primeiros juízes, advogados e burocratas que conformaram o Brasil independente, dos impérios à proclamação da república. A história não justifica, mas ajuda a entender como mecanismos arcaicos de apropriação do Estado fincaram raízes e se espalharam pelas instituições públicas.

O bacharelismo que ainda se vê judiciário brasileiro parece ecoar o mesmo bacharelismo lá dos anos vinte do século XIX. Sob vários aspectos, tem-se uma repetição: jovens ou nem tão jovens, muitas vezes subletrados, pouco formados, preenchem provas de múltipla escolha e de pouca exigência intelectual e cultural e, da noite para o dia, passam a ganhar altos salários (no mínimo, em início de carreira, o dobro, em valores líquidos, do que o que um doutor, isto é, alguém com doutorado, recebe, já com a carreira em andamento). São ensinados, no mais das vezes, que não são servidores públicos, mas “membros do poder”. Essas aberrações têm história e um tenebroso presente.

É claro que há juízes alfabetizados, talvez existam até juízes leitores de Dostoiévski e Machado de Assis. Mas as exibições ao vivo das sessões do STF mostraram comportamentos que só podem ser inteligíveis em função do salário que ganham e do tipo de formação de muitos de nossos magistrados. Somente salários mais altos do que as qualificações intelectuais autorizam permitem demonstrações constrangedoras de arrogância e tacanhice.

O magistrado brasileiro não representa, ele julga

À diferença do Executivo e do Legislativo, o Judiciário tem suas próprias contrapartidas de deveres, e não apenas prerrogativas. Não há, por exemplo, eleição para juiz. Isso é um fator que em tese favorece o institucionalismo republicano. Não é necessário que seja assim, mas no Brasil e em outros países de tradição românico-germânica, no seu sistema do direito, é assim. Pois bem, como servidores públicos, os juízes não podem ser qualquer um que, uma vez eleito, tem na sua investidura no cargo a prerrogativa de representante. O magistrado brasileiro não representa, ele julga. O cargo é vitalício e até mesmo casos em que juízes são acusados de pedofilia ou de tentativa de homicídio têm como desfecho a aposentadoria integral, por invalidez, desses senhores.

O problema não é a estabilidade funcional do juiz, não é o alto salário, não é a exibição pela televisão, ao vivo, de sessões de tribunais superiores. O problema é o baixo nível intelectual acompanhado de um alto poder econômico, com prerrogativas de estabilidade imunes às urnas e ao debate público e político sobre os rumos financeiros, jurídicos e sociais do país, do estado e da sociedade. O problema é que, quando juízes ferem a lei, direta ou indiretamente, eles têm de ser questionados e julgados como qualquer cidadão. E não é isso o que acontece.

O ministro Luis Fux, por exemplo, não foi submetido a nenhum tipo de investigação em função das declarações que fez a Monica Bergamo. E nenhum dos magistrados de São Paulo parece se sentir na obrigação de prestar contas à sociedade a respeito das contrapartidas que as empresas beneficentes de seus encontros de fim de ano exigem.

O bacharelismo no Brasil e suas profissões

O bacharelismo no Brasil sobrevive em duas profissões, a do juiz e a do médico. Advogado não precisa falar, porque só gente muito desqualificada atende ou chama doutor alguém sem doutorado e o meio da advocacia progressivamente incorpora essas considerações elementares no trato entre os pares. Mas juízes e médicos seguem dispondo de prerrogativas que dão a ver um estado de coisas do Brasil colônia. Os médicos, ao contrário dos juízes, não constituem um dos poderes da República. E os juízes, sim, são parte do Poder Judiciário (e nem por isso menos servidores públicos), mesmo quando desconhecem e alegremente arrotam sobre qualquer republicanismo elementar, quando já chegaram ao STF.

Juiz pode, sim, escutar seriamente uma dupla sertaneja e encher os olhos de lágrimas, sonhando com aquela noite romântica em Orlando, naquele restaurante com neon azul e palmeiras de plástico. Mas não pode aceitar carro, nem passagem aérea, nem apartamento de amigo advogado emprestado, em Nova York. É uma situação bastante pior que aquela do psicanalista que vive escrevendo em jornal e frequentando vernissage de seus pacientes neuróticos ou psicóticos. Porque, ao contrário dos psicanalistas que eventualmente, como cidadãos, ultrapassem a esfera da tal da transferência, o juiz é um servidor público, no caso brasileiro, de um Estado republicano. Não é mais um bacharel tapa buraco de uma ex-colônia. Pelo menos não com esses salários. Não com esses salários bacharelescos.

      (disponível em http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-ecos-do-brasil-colonia-no-judiciario )